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⚖️ Aviso Legal e Isenção de Responsabilidade

Leia atentamente nossos termos antes de utilizar qualquer informação deste site.

Sobre o ChinaLab

Este site (CHINALAB) é uma plataforma exclusivamente informativa e de curadoria. Nosso único objetivo é listar e apresentar agentes de compras, fornecedores e plataformas chinesas (como Taobao, 1688, Xianyu e similares) para facilitar o acesso de usuários interessados em importação.

Importante

  • Não vendemos, não intermediamos, não compramos e nem enviamos produtos.
  • Não somos agentes de compras, não temos vínculo societário, contratual ou de parceria formal com os fornecedores/agentes listados (exceto eventuais programas de indicação/afiliados, que são divulgados quando aplicável).
  • Os links "Acessar" são apenas referências para você visitar os sites diretamente.

Toda a responsabilidade pela importação é sua

Qualquer transação, compra, pagamento, inspeção de mercadoria, frete, declaração aduaneira, pagamento de impostos (incluindo ICMS, IBS/CBS pós-reforma tributária), retenção na alfândega, apreensão de pacote, problemas com qualidade do produto, atrasos, extravios, fraudes ou qualquer outro contratempo é de exclusiva responsabilidade do usuário.

Recomendamos fortemente que você pesquise, verifique reputação, leia reviews independentes e consulte profissionais (despachante aduaneiro, contador, advogado) antes de qualquer operação.

Isenção total de responsabilidade

O site, seus criadores, administradores e colaboradores não se responsabilizam, de forma alguma (direta, indireta, incidental, consequencial ou outra), por:

  • Perdas financeiras, danos materiais ou morais decorrentes do uso das informações aqui fornecidas;
  • Problemas com agentes, vendedores chineses, qualidade/defeitos dos produtos;
  • Questões alfandegárias, fiscais ou legais no Brasil ou na China;
  • Qualquer violação de leis de importação, subfaturamento, declaração incorreta ou outras irregularidades;
  • Falhas técnicas, indisponibilidade ou mudanças nos sites indicados.

Sobre as informações

As informações (incluindo FAQ sobre alfândega) são baseadas em fontes públicas e experiências relatadas até a data de atualização, mas podem estar desatualizadas ou imprecisas devido a mudanças frequentes nas regras da Receita Federal, Correios ou plataformas chinesas.

Sempre consulte fontes oficiais (site da Receita Federal, Siscomex, etc.).

Base Legal

conforme arts. relevantes da Lei 9.279/1996 e jurisprudência "O uso nominativo de marca registrada em guias informativos, catálogos ou outras publicações destinadas a divulgar produtos ou serviços oferecidos por terceiros não constitui infração, desde que não haja prejuízo para o caráter distintivo da marca ou sua função indicativa de origem."

Esta citação fundamenta o uso informativo de marcas neste guia, sem vínculo comercial direto.

Ao acessar ou usar este site

Você concorda com este aviso e assume total responsabilidade por suas decisões e ações. Se não concordar, por favor, não utilize o conteúdo.

Qualquer dúvida? Entre em contato via WhatsApp, discord ou instagram mas lembre-se: não oferecemos consultoria jurídica e fiscal.

Feito com transparência para ajudar a comunidade de importadores!